1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Encontros ("Plataforma", "nós", "nosso"), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a Plataforma.

O uso contínuo da Plataforma após alterações nos Termos constitui aceitação tácita das modificações.

2. Elegibilidade

O acesso à Plataforma é restrito a pessoas com 18 anos ou mais. Ao confirmar o acesso, você declara expressamente possuir a maioridade exigida.

É vedado o cadastro ou utilização da Plataforma por menores de 18 anos. Caso tenhamos ciência de acesso por menores, a conta será imediatamente encerrada.

3. Descrição do Serviço

A Plataforma Encontros é um serviço de marketplace de geolocalização que permite a adultos encontrar e contatar prestadores de serviços de companhia e estabelecimentos parceiros na sua região.

A Plataforma atua exclusivamente como intermediária tecnológica e não é parte em nenhum acordo, contrato ou transação estabelecido entre usuários e prestadores. Todo contato entre as partes ocorre diretamente, fora da Plataforma (via WhatsApp ou outros meios), sendo de exclusiva responsabilidade dos envolvidos.

4. Cadastro e Conta

Para acessar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta com e-mail e senha válidos. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

É proibido criar contas falsas, compartilhar credenciais ou se passar por terceiros. Reservamo-nos o direito de encerrar contas que violem essas regras.

5. Regras de Conduta

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em:

• Não publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que envolva menores de idade
• Não utilizar a Plataforma para fins de tráfico humano ou exploração
• Não realizar spam, phishing ou qualquer atividade fraudulenta
• Não tentar acessar sistemas ou dados de outros usuários sem autorização
• Não usar scrapers automatizados ou bots sem autorização prévia
• Respeitar a privacidade dos demais usuários

6. Conteúdo do Usuário

Ao enviar fotos, vídeos, textos ou qualquer outro conteúdo para a Plataforma, você declara ser o titular dos direitos sobre esse conteúdo ou possuir as devidas autorizações e concede à Plataforma uma licença não exclusiva para exibição.

É expressamente proibido publicar conteúdo que envolva menores de idade, mesmo que artístico ou fictício. Qualquer denúncia será investigada e, havendo fundamento, reportada às autoridades competentes.

7. Pagamentos e Assinaturas

Prestadores de serviço (acompanhantes e estabelecimentos) pagam uma assinatura mensal para manter o perfil ativo e visível na busca. O processamento de pagamentos é realizado pelo Mercado Pago, sujeito aos seus próprios termos e condições.

Assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento. Após o cancelamento, o perfil permanecerá ativo até o fim do período já pago. Não há reembolsos proporcionais.

8. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, nem por quaisquer atos ou omissões dos usuários.

A Plataforma não verifica a identidade ou a veracidade das informações fornecidas pelos usuários além do razoável. O encontro físico entre usuários é de inteira responsabilidade das partes envolvidas.

9. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou mediante aviso na Plataforma. O uso continuado após a comunicação constitui aceite das alterações.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro da comarca de São Paulo, SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para contato@encontros.app.